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O presente estudo trata da ´relativização´ da coisa julgada sendo de notória atualidade e inconteste relevância para o moderno direito processual brasileiro. Enfrenta não apenas o tema da sentença inconstitucional mas também outros que de certa forma lhe são próximos e que exigem uma relativização ou mesmo afastamento óbice da coisa julgada para se enfrentar decisões injustas e insustentáveis mesmo depois de exauridas as possibilidades recursais.
