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Descrição

O volume 5 é dedicado ao direito de família e sucessões. A primeira parte cuida do direito de família, seus aspectos constitucionais, a família constituída pelo casamento e pela união estável, modalidades de dissolução, as uniões homoafetivas, a família monoparental, a proteção dos filhos, a adoção, a reprodução assistida e a proteção do idoso. A segunda parte aborda o direito das sucessões, tratando da sucessão por ausência, da sucessão legítima, da sucessão testamentária e do inventário e partilha.