LIVRO, DANO MORAL, HUMBERTO THEODORO JR.

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DANO MORAL, HUMBERTO THEODORO JR. 

 

O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação nem dimensionamento definidos de maneira clara na lei.

Cabe, por isso, à doutrina e à jurisprudência a tarefa de construir de maneira mais completa a teoria da reparação do dano dito não patrimonial.

Daí o interesse que desperta no meio jurídico o conhecimento das posições adotadas com predominância pelos tribunais diante dos conflitos que in concreto envolvem essa modalidade de responsabilidade civil.