LIVRO, CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS, MODALIDADES DE FINANCIAMENTO SINDICAL, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS, MODALIDADES DE FINANCIAMENTO SINDICAL E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO

Este trabalho propõe a realização de uma análise da liberdade sindical a partir dos parâmetros delimitados por declarações internacionais de direitos humanos, buscando atribuir lhe o status de direito fundamental. Em seguida, as formas de financiamento das entidades sindicais existentes no Brasil serão confrontadas com a liberdade sindical, a fim de que se possa apurar eventual lesão a este direito fundamental cujos titulares são trabalhadores e empregadores.